2° TURMA: Implantação da Nova Lei de Licitações
Carga Horária: 12 horas
Sem turma disponível!
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
3.1 CURSO IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Vigência, Aplicação, Princípios, Definições, Novos Conceitos, Agentes, Pareceres e
Vedações.
- Fases, Modalidades, Limites, Procedimentos e Instrução dos Processos.
- Critérios de Julgamento, Modos de Disputa e desempate, Encerramento da Licitação.
- Jurisprudências TCU e STJ
- Dispensa e Inexigibilidade de licitação.
- Contratos Administrativos.
- Habilitação na NLLC.
SRP na NLLC.
Infrações, sanções e crimes na NLLC.
Instruções Normativas da NLLC.
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Implantação da Nova Lei de Licitações
Início: 16/04/2024
Vagas: 160
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Licitação
